Livre-Arbítrio e Presciência Divina a Solução dos Medievais

Ricardo Medeiros


O problema


Grandes debates surgem quando se discute como Deus, único causador de todas as coisas, sendo por isso senhor de todas elas, sabedor não só do passado, mas também do presente e do futuro, ainda assim pôde dar aos homens a faculdade do livre-arbítrio. Se mesmo as coisas que ainda não ocorreram somos tentados a concebê-las como necessárias, no sentido de que tenham de ocorrer como Deus as sabe que vão ocorrer, como poderíamos nós humanos ter a livre vontade para decidir sobre nossos atos? Portanto, se Deus já tem traçado o destino de uns e de outros, não é fácil compreender como haveria de existir em nós qualquer liberdade de ação.

O livre-arbítrio presume, de acordo com a doutrina cristã, que somos nós que decidimos nosso caminho. Desde a queda de Adão, passamos a ter sob nossa responsabilidade o destino que nos espera. Trilhar o caminho do Bem se desejar o reencontro com Deus; afastar-se dele por nossa própria vontade levar-nos-á em direção ao Mal. A decisão por nós tomada, no entanto, já é do conhecimento de Deus mesmo antes de a tomarmos. A presciência divina, presume-se, permite que Deus já saiba não só da decisão, mas também do fim que nos aguarda como conseqüência de nossos atos "voluntários". Tudo, a princípio, parece ocorrer por necessidade, uma vez que, não só as causas, mas também todos os efeitos já são do conhecimento de Deus.

A dificuldade que se nos apresenta não se restringe apenas à discussão sobre a presciência divina. Torna-se ainda maior quando é levantada a questão da predestinação. Estaria nosso destino já previamente traçado? Em caso afirmativo, qual seria então a noção de justiça? Como justificar as recompensas aos bons e os castigos aos maus? Se a uns já está predestinado cometer ato mal, como pode ele ser castigado a cumprir as penas de Deus, se dele não partiu a decisão de agir erradamente? Da mesma forma, por que premiar alguns ou por que Deus contemplá-los com a graça eterna se de alguma forma já estava determinado que assim seria e ocorreria? Deus, ao determinar destinos diferentes aos homens, poderia ter cometido uma falha, um ato de injustiça, pois já determinaria de antemão os escolhidos para a salvação e para a danação. Não sendo assim, mesmo não havendo desejado e determinado isso, mas, sabendo de como tudo ocorrerá (volta a questão da presciência), mostra-se impotente para modificar os rumos daqueles que não serão agraciados com a Sua companhia. Construído então o pensamento dessa forma, faz-nos irremediavelmente prisioneiros dos mais fortes dos grilhões que são a presciência e a própria vontade divinas. Como conciliar aspectos que a princípio parecem inconciliáveis, eis aí um grande desafio que é posto e que os filósofos da Idade Média irão enfrentar e tentarão decifrar.

Santo Agostinho
Santo Agostinho (354 - 430) foi um dos que aceitaram o desafio e tentou desfazer o enigma. Muito embora tenha vivido e florescido em uma época na qual oficialmente ainda não havia se iniciada a Idade Média (476 - 1492 d.C.), não se pode deixar de mencioná-lo quando se discute o pensamento filosófico da época medieval, notadamente porque suas idéias repercutiram e influenciaram sobremaneira muitos daqueles que o sucederam e foram muitas vezes tomadas como base para os próprios pensamentos dos denominados Santos Padres da época cristã chamada de Patrística.

Agostinho não se limita a discutir apenas o livre-arbítrio. Defende também a existência da graça divina e da predestinação. Afirma que os homens têm a faculdade da livre vontade, mas, ao mesmo tempo, estão sujeitos à vontade e à predestinação divinas e à concessão de Sua graça para que sejam salvos. Alguns são escolhidos para a salvação; dentre estes, porém há os que por livre vontade, buscam o bem, e os que dele se afastam. A predestinação não é para Agostinho, portanto, uma necessidade. Transcrevemos aqui trecho de comentário presente na coleção "Os Pensadores", edição de 1973: "Ao definir as três faculdades da alma - memória, inteligência e vontade – tem nessa última a mais importante. A vontade para Agostinho seria essencialmente criadora e livre, e nela tem raízes a possibilidade de o homem afastar-se de Deus. Reside aí a essência do pecado, que de maneira alguma é necessário e cujo único responsável seria o próprio livre-arbítrio da vontade humana. A queda do homem é de inteira responsabilidade do livre-arbítrio humano, mas este não é suficiente para fazê-lo retornar às origens divinas. A salvação não é apenas uma questão de querer, mas de poder. E esse poder é privilégio de Deus. Chega-se, assim, à doutrina da predestinação e da graça, uma das pedras de toque do agostinismo. Sem a graça, o livre-arbítrio pode distinguir o certo do errado, mas não pode tornar o bem um fato concreto. A graça ajunta-se ao livre-arbítrio sem, entretanto, negá-lo. Sem o auxílio da graça, o livre-arbítrio elegeria o mal; com ela, dirige-se para o bem eterno. Mas, segundo Agostinho, nem todos os homens recebem a graça das mãos de Deus; apenas alguns eleitos, que estão, portanto, predestinados à salvação."

Mais tarde, Santo Agostinho retoma o assunto na "A Cidade de Deus", obra escrita entre os anos 413 e 426. No capítulo IX do livro quinto, que tem como título "A presciência de Deus e a livre vontade do homem contra a definição de Cícero", Agostinho contesta veementemente Cícero, o qual diz não ser possível a predição de coisas, nem mesmo em Deus. O bispo de Hipona argumenta inicialmente que não se pode admitir a existência de Deus e, ao mesmo tempo, negar que Ele é presciente do futuro. Acrescenta ainda que aquele que sabe de antemão todas as coisas não pode ignorar, entre as causas, nossa vontade. Nossa vontade, portanto, pode tanto quanto o próprio Deus quis e soube de antemão que poderia, pois ela não poderia ter mais poder que o concedido por Ele.

O capítulo X do mesmo livro, Agostinho dá ao título a forma de pergunta: "Está sujeita a alguma necessidade a vontade humana?". A sua resposta é não. A vontade humana, conclui, não está sujeita a uma necessidade, pois, na realidade, fazemos muitas coisas que, se não quiséssemos não faríamos. Sujeitar o livre-arbítrio à necessidade seria suprimir a liberdade. Agostinho refere ainda que Deus soube das coisas que dependeriam da nossa vontade ("Aquele que de antemão soube o que dependeria de nossa vontade não soube de antemão nada, mas soube alguma coisa, mesmo que Ele seja presciente, algo depende de nossa vontade"). Quando diz "não peca o homem precisamente porque Deus soube de antemão que havia de pecar", e mais além, "se o homem não quer pecar, também isso Deus soube de antemão", Agostinho tenta dizer que Deus sabe de antemão, mas não é Ele a causa do homem ir em direção ao pecado. Estaria, portanto, apesar de sabido com antecedência por Deus (presciência), na total dependência da vontade humana o pecar (livre-arbítrio).

Boécio
O livre-arbítrio e a presciência divina são discutidos também por Boécio (480 - 524) no século VI d.C., na obra "A Consolação da Filosofia". No capítulo V, quando questionada sobre o tema, a Filosofia responde dizendo inicialmente que o livre-arbítrio existe sim, e que é uma faculdade dos seres possuidores da razão. Para ela "nenhum ser dotado de razão poderia existir se não possuísse a liberdade e a faculdade de julgar". E, diversamente do que possa ser imaginado, a alma humana será tanto mais livre, quanto mais se mantém na contemplação da inteligência divina, e, tanto menos livre quanto mais desce a juntar-se às coisas corporais, às que se ligam à carne, e, finalmente quando levados pelos vícios, perdem a posse da razão. Boécio utiliza o seu hipotético diálogo com a Filosofia para tentar responder ao desafio de conciliar a possibilidade de Deus conhecer previamente todas as coisas com o livre-arbítrio humano. Desafia-a dizendo tratarem-se de coisas contraditórias e incompatíveis. O diálogo, a forma que o autor encontra para expor suas convicções na "Consolação", agora existe para dar corpo à argumentação de Boécio para explicar a presciência divina, questão que, para ele, está relacionada à própria natureza das coisas e à hierarquia existente que as diferencia. Parte do princípio de que as coisas são conhecidas não a partir de suas próprias propriedades e natureza específicas, mas segundo a natureza de quem as procura conhecer. Os sentidos conhecem as coisas de uma forma, e dentre estes, a visão da melhor maneira; a imaginação conhece de outra forma, mais completa; a razão, mais completa ainda; e a inteligência divina conhece tudo de forma absoluta. Além disso, as faculdades superiores podem compreender as subalternas, enquanto estas não podem jamais elevar-se ao nível das que lhes são superiores. A forma de conhecimento divino, portanto, não é a forma do conhecimento humano. É a razão humana, em última instância, que não consegue conceber a presciência daquilo que não é necessário. Mas isso se deve à limitação que nela existe em relação ao conhecimento divino supremo e absoluto. Do mesmo modo que os sentidos devem ceder à imaginação, e esta à razão, é necessário, pois, que "a razão ceda e reconheça a superioridade da inteligência divina". Somente dessa forma é que ela poderá entender o que ela não pode ver em si mesma, o que concebe a presciência divina, com toda a precisão e certeza, mesmo que esses acontecimentos não se realizem.

O tempo e o eterno
Um aspecto sempre presente nas obras dos filósofos medievais quando lidam com o problema da presciência divina, é a forma como esses pensadores abordaram a questão do tempo. Agostinho, por exemplo, dedica o livro XI ("O Homem e o Tempo") de suas Confissões inteiramente à essa questão que ainda hoje se mostra obscura e controversa. No capítulo 11 ("O tempo não pode medir a eternidade"), escreve que quando o pensamento vagueia ao redor das idéias da sucessão dos tempos passados e futuros, "tudo que excogita é em vão". Para Deus na eternidade nada passa, tudo é presente; a eternidade imóvel determina o futuro e o passado, não sendo ela nem passado nem futuro. Boécio também relaciona presciência de Deus com a forma limitada como concebemos a dimensão tempo. No mesmo capítulo V da "Consolação" tenta definir o que é ser eterno - propriedade exclusiva de Deus. Define eternidade como a posse inteira e perfeita de uma vida ilimitada, tal como podemos concebê-la conforme ao que é temporal. Mais adiante cita Aristóteles quando o mesmo, ao se referir à lei do tempo, diz que é o que "sempre começa e jamais cessa, desenrolando-se segundo o ritmo de um tempo ilimitado". Porém, isso ainda não significa eterno para Boécio. Para ele, mesmo que a extensão da vida seja ilimitada, esta não a pode apreender e abarcar totalmente e de uma só vez, já que não possui mais o passado e ainda não desfrutou do futuro. Somente Deus pode ser considerado como eterno, pois é o único que pode possuir de uma só vez a totalidade da plenitude de uma vida sem limites; o único no qual o presente abarca todo o tempo ilimitado. Dessa maneira, Deus tem uma natureza sempre eterna e presente, também seu saber, permanece imutável em seu presente e, abarcando os espaços infinitos do passado e do futuro, considera a todos os acontecimentos com se eles já estivessem se desenrolando. Santo Anselmo (1033 – 11019), em seu Proslógio, capítulo XX, faz o seguinte comentário em relação a questão de Deus no tempo: "Que Deus não está em lugar nenhum, nem no tempo: e tudo está em Deus". Diz que os termos ontem, hoje e amanhã não podem ser aplicados a Deus, pois, só existem no tempo e Deus existe fora de qualquer tempo, em tempo nenhum. Santo Tomás (1225 – 1275) tem opinião semelhante. Afirma que em Deus não há qualquer sucessão temporal, pois esta última só existe nas coisas que estão sujeitas ao movimento, e Deus é, por definição, imóvel. Por isso, o seu ser existe na totalidade e simultaneamente.

Confissão das limitações
Clara é a dificuldade encontrada por todos aqueles pensadores de quinze séculos atrás para tentar explicar com palavras como Deus pode ter conhecimento dos acontecimentos que ainda estão por vir. Por volta da metade do século XIV, já no apagar das luzes da Idade Média, Ockham (1300 – 1350), ao abordar a questão da presciência divina, sustenta que se deve admitir sem dúvida que Deus conhece todos os futuros contigentes. Ressalva, no entanto, que é impossível a todo intelecto expor isso com evidência e o modo como conhece todos os futuros contigentes. Mais além, confessa: "não sei exprimir de que maneira". Semelhante assertiva fez Agostinho em sua "Confissões": "Poderá minha mão que escreve explicar isso?... Poderá a atividade de minha língua conseguir pela palavra realizar empresa tão grandiosa?" Ockham tenta, então, resolver o problema dizendo que Deus é um conhecimento intuitivo... de todas as coisas que podem ser feitas ou não,... tão perfeito e tão claro, que constitui também um conhecimento evidente de tudo que é passado, futuro e presente. Difícil explicar com palavras, mais difícil fazer-se compreendido. Até àqueles que comungam do pensamento cristão não lhes é obrigado acatar passivamente o que disseram os filósofos teólogos ou aceitar as razões que procuraram, não sem grande esforço, passar adiante. As explicações lógicas aqui levantadas, e todas aquelas que se levantam sobre qualquer assunto, estão sujeitas a questionamentos. Tais refutações não devem ser vistas apenas como acinte ou má vontade para com o pensador, embora o sejam algumas delas. Exemplo disso temos na própria Idade Média, quando Gaunillo refuta Santo Anselmo. Mesmo confessando completa e total crença em Deus, ser supremo que "existe e não pode não existir", o monge de Marmoutier, nega-se a aceitar a "prova racional" da existência de Deus que lhe foi oferecida por Anselmo. Vê-se, ao contrário, em todos esses homens, humildade e auto confissão das próprias limitações as quais estão submetidos, e mais ainda, das limitações a que são impostas nossas palavras, melhor forma de expressão de que dispomos.

Concluindo
Em pelo menos três pontos principais podemos ver apoiados os argumentos aqui referidos que conciliam a presciência divina com a livre vontade dos homens. O primeiro deles, que, por si só já deveria ser suficiente, é a própria crença na existência de Deus com os atributos de onisciência e onipotência que lhe são atribuídos. Isso parece ser fundamental para a aceitação da presciência, como deixou claro Santo Agostinho na "Cidade de Deus", o que é facilmente compreendido na medida em que, admitindo-se Sua existência, faz-se obrigatória a aceitação de que Ele pode prever fatos futuros, ou não seria onipotente e onisciente, uma limitação de sua grandeza que seria absurda. O "ser do qual não se pode pensar nada maior" de Santo Anselmo, único por definição, não poderia ser privado da "simples" propriedade da presciência ou não seria o ser do qual não se pode pensar nada maior. A natureza superior da inteligência de Deus, referida na "Consolação", de Boécio também leva ao caminho da necessidade ou vontade da crença para a admissão da presciência divina. Não aceitar a natureza superior, absoluta e ilimitada de Deus, de certa forma, inviabiliza toda a empreitada na busca de explicações na razão para Sua presciência dos acontecimentos.

O segundo ponto a que se pegam os filósofos medievais é a forma como nós sentimos e nos relacionamos com o tempo, que é diferente da forma com Deus se relaciona com ele (se é que podemos usar o termo). Conceber o tempo como uma dimensão exclusivamente humana e não divina parece tentar contornar o problema. Entretanto, afigura-se bastante difícil para nós desvincular a noção de tempo de nosso pensamento. Há que se fazer um enorme esforço (sobre-humano!) para isso, aceitando o nosso futuro como presente para Deus. E nosso passado também. Superar isso é uma das maneiras para aceitar que o que está para acontecer só acontecerá (futuro) para nós humanos. Não importa que decisão tomemos; temos completa liberdade de tomá-las. Qualquer que seja ela, no entanto, esta já é do conhecimento de Deus em seu presente eterno. O argumento que põe em esferas distintas o tempo infinito - o que pode ser pensado por nós - e o eterno divino - o que abarcaria de uma só vez todo o tempo passado, presente e futuro - é, apesar de difícil entendimento, de uma construção tão simples quanto bela, pois deixa a todos que conseguem apreendê-lo impossibilitados de contra argumentação razoável que o ponha por terra. O simples fato de vislumbrar a possibilidade de um Deus já presente no nosso futuro que ainda é desconhecido para nós, é suficiente para aceitar sem refutação cabível a presciência divina, e esta sem qualquer vinculação com a nossa livre vontade de escolha.

O terceiro ponto, por fim, é o que está talvez implícito na afirmação de Ockham referida anteriormente de que Deus tem "conhecimento intuitivo... de todas as coisas que podem ser feitas ou não" [grifo meu]. A ressalva final desta assertiva assume enorme força com profundas conseqüências ao pensamento, uma vez que, com ela, basta a Deus faculdade de poder saber todas as possibilidades envolvidas para que Lhe seja conferida a presciência de tudo que existe. Tal afirmação, portanto, desobrigaria Deus do conhecimento do que acontecerá exatamente. Conhecendo previamente todas as combinações possíveis, obrigatoriamente saberá a única que realmente ocorrerá, pois esta estará de qualquer maneira contida no universo de possibilidades conhecidas. Esse raciocínio pode ser comparado a uma partida de xadrez, na qual o grande jogador é aquele que sabe o maior número de jogadas futuras (das que ocorrerão e das que existem somente como possibilidade) e os desdobramentos que estas e as próximas jogadas levarão; o seu oponente, por seu turno, é livre para fazer suas jogadas da forma que desejar. Em uma escala infinitamente menor, o bom enxadrista sabe o que vai ocorrer nas próximas jogadas, muito embora seu oponente tenha total liberdade de fazer o movimento que desejar nas pedras sobre o tabuleiro. Deus, em sua potência infinita, saberia, não um grande número, mas todas as possibilidades e todos os desdobramentos possíveis, deixando-nos livres para agir em conformidade com nossa vontade, o que, de forma alguma, impede que o nosso futuro seja do Seu conhecimento.

Essas são, portanto, algumas considerações a respeito de como pensadores da Idade Média, indubitavelmente amparados em fortes sentimentos de fé, viram, enfrentaram e opinaram a respeito do grande obstáculo que se interpõe à razão humana que é tentar conceber a simultaneidade da presciência de Deus e da livre vontade dos homens. Da forma mais simples possível para a complexidade e grandeza do assunto tratado, e sob o peso da flagrante impossibilidade de expressarem com palavras as coisas que estavam além do plano racional, esses homens vagaram por entre os labirintos das explicações e argumentações e esforçaram-se de coração para verem transmitidas às pessoas – mesmo às que não possuem a fé - o que para eles próprios, em certos momentos, parecia límpido e claro. Decerto, o mérito maior não deve ser imputado ao convencimento dos argumentos por eles utilizados. A grandeza desse pensamento que nos é deixado, assim como de toda a obra desses homens se provam sozinhas, pelos mil e quinhentos anos que se mantiveram vivas, fazendo verdadeiras as palavras do médico e estudioso argentino José Ingenieros, no início desse século que acabamos de ver passar: "a imortalidade é o privilégio dos que fazem suas obras sobreviverem aos séculos e por elas é medida".

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BIBLIOGRAFIA:
1 - Santo Agostinho, "Os Pensadores", vol. VI (encarte), editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1ª edição, 1973.
2 - Santo Agostinho, "A Cidade de Deus", Livro V, capítulos IX e X, Editora Vozes, 5ª edição, 2000.
3 - Boécio, A Consolação da Filosofia, Martins Fontes, 1ª edição, 1998.
4 – Santo Anselmo, Proslógio, capítulo XX, em "Os Pensadores", vol. VII, editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1ª edição, 1973.
5 - Santo Tomás de Aquino, Compêndio de Teologia, Capítulo Oitavo, em "Os Pensadores", vol. VIII, editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1ª edição, 1973.
6 - Santo Agostinho, Confissões, em "Os Pensadores ", vol. VI, editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1ª edição, 1973.
7 - Ockham, Causalidade de Deus e Presciência, em "Os Pensadores", vol. VIII, editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1ª edição, 1973.
8 - José Ingenieros, O Homem Medíocre, Livraria do Chain Editora, Curitiba, PR
9 – Etienne Gilson, A Filosofia na Idade Média, Martins Fontes, 1ª edição, 1998,